CONLUTAS PARTICIPA DE ATO PELA JORNADA DE 40 HORAS EM BRASÍLIA

A Conlutas participou ontem, na Câmara dos Deputados, da manifestação das centrais sindicais pela diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o aumento do adicional de hora extra de 50% para 75%. O ato foi durante a votação da Proposta e Emenda Constitucional que diminui a jornada, na comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o tema.

O projeto foi aprovado na comissão. Agora a PEC precisa de 308 deputados federais e 49 senadores para ser aprovada. Apesar de não ser nossa proposta, pois queremos a jornada semanal de 36 horas, vemos a possível mudança como um avanço. E sabemos que ela só será implementada com muita mobilização.

Durante o ato estiveram presentes várias centrais sindicais, que lotaram o auditório da Câmara. Os parlamentares da comissão lembraram que apenas a luta de décadas da classe trabalhadora permitiu esta vitória. “Esta batalha começou no século dezenove, quando oito trabalhadores foram mortos nos Estados Unidos por lutarem pela jornada de 48 horas”, lembrou o relator do projeto, o deputado Vicentinho (PT-SP).

A PEC 231/95, foi apresentada em 1995 pelo então deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ela muda a Constituição Federal, que regulamenta a atual jornada de 44 horas. Pela PEC, a mudança será feita sem nenhuma redução de salários e direitos.

Benefícios – A redução da jornada de trabalho para 40 horas pode gerar 2 milhões de empregos, segundo o deputado Vicentinho. Ele lembrou que em 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte, a jornada diminuiu de 48 para 44 horas e a economia não foi prejudicada.

Apesar do claro benefício para a população, a PEC não foi aprovada por causa do lobby dos empresários no congresso. Os patrões dizem que o Brasil deixaria ser “competitivo” para os investimentos das multinacionais. Mas Vicentinho lembrou que na maioria dos países já tem carga horária de 40 horas ou menor.

O deputado Inácio Arruda lembrou que a redução da jornada é uma necessidade histórica. “A tecnologia mudou o mundo do trabalho. A produtividade das indústrias aumentou 113% de 1990 até 2000. A mecanização deve ser um meio de diminuir a carga horária do trabalhador, ao invés de gerar desemprego”, disse Inácio.

Trabalhadores do transporte coletivo de Goiânia e região fundam o SINDICOLETIVO

Os trabalhadores do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia fundaram seu novo sindicato no dia 24 de maio. O SINDICOLETIVO agora representa os motoristas de ônibus e demais funcionários das empresas da área. Após a assembleia realizada na Câmara de Vereadores de Goiânia, com a presença de mais de 200 pessoas, a categoria vira uma página na história.

“Não somos mais escravos das empresas”, disse Carlos Alberto Luiz, presidente do novo sindicato. Para os fundadores do SINDICOLETIVO, o antigo sindicato dos rodoviários defendia apenas os patrões, aceitando acordos que geraram perdas para a categoria. A velha direção era ligada à Central Única dos Trabalhadores, CUT. O novo sindicato dos rodoviários teve o apoio da Coordenação Nacional de Lutas, Conlutas.

A situação dos rodoviários é precária. Apesar da passagem de ônibus ser cada vez mais cara para o passageiro, o salário da categoria é cada vez mais achatado. Quem lucra são os donos das empresas. A profissão de motorista também é uma das mais estressantes e perigosas do mundo. Por isto a disposição de luta dos trabalhadores da área.

Democracia – O novo sindicato nasceu a partir do Movimento dos Trabalhadores do Transporte Coletivo – MTC, que fazia oposição à antiga direção sindical. Não existia a possibilidade da oposição disputar eleições, devido às manobras do pessoal da CUT. Por isto o movimento preferiu desmembrar a base da entidade que representava os trabalhadores de todo o estado.

O SINDICOLETIVO já nasce com uma diretoria colegiada, em que todos os diretores eleitos têm o direito de participar das decisões. Isto acaba com o controle de apenas alguns na entidade. Os mandatos também podem ser revogados pela base, se algum diretor trair a categoria. O estatuto do sindicato também garante que são os trabalhadores, através de assembleias, é que decidem sobre os temas mais importantes, como o fechamento de acordos coletivos.

Quatro anos de Parque Oeste. Uma faixa de Gaza no cerrado

Me espanta muito a comoção que a mídia causa nas pessoas em relação a acontecimentos tão distantes. Na verdade, me espanta mesmo a falta de comoção por aquilo que não é estampado nos jornais. Um médico já me falou sobre as enfermeiras que, ao trabalharem na seção de pediatria, eram verdadeiros cubos de gelo quando encontravam em sua vida diária crianças que apanhavam dos pais. Mas se derretiam ao verem na TV casos como o da estudante Lucélia, torturada pela mãe adotiva.

Porque falar disso? Fico vendo a comoção quanto ao massacre na Faixa de Gaza. Tiros para todos os lados, desrespeitando pessoas desarmadas. Mulheres, crianças e velhos sendo expulsos de suas casas com brutalidade. Casas sendo destruidas para darem espaço a escombros. Gente inocente condenada a viver no confinamento em condições sub-humanas. Me enoja que alguns goanienses chorem com estas cenas. Sim, porque há exatos cinco anos o mesmo aconteceu aqui, na saida para o Guapó. Foi o massacre do Parque Oeste Industrial. Quanto aos ilustres goianienses, ignorância, tal como a das enfermeiras. Ou mesmo apoio. Hipocrisia, o defeito capital do ser humano.

A ocupação ocorreu em um terreno irregular. Desde 1982 não se pagava o IPTU de uma área enorme. Mais de R$ 20 milhões em dívidas. O terreno era um enorme matagal usado para que ladrões se escondessem, ou criadouro de mosquitos da dengue. Mesmo sem cumprir a função social, obrigatória pela constituição, a enorme propriedade jazia ali, esquecida.
Foi quando começaram as ocupações. Na cidade mais desigual da América Latina, até demorou para que muitas pessoas vissem na área abandonada uma chance de construir a casa própria. Logo foi erguido o bairro Sonho Real. “Setor Sonho Real”, na citação de um de seus moradores. Pois “Setor” se chamam o bairros nobres da capital de Goiás, como Bueno e Marista. Para eles, era seu pedaço de nobreza, um teto.

O então governador do estado, Marconi Perillo, chegou a encorajar a ocupação. Ele garantiu que nada iria acontecer, que o terreno iria ser regularizado. Iris, em campanha para prefeitura da capital, também prometeu. Pedro Wilson, então prefeito, fez das suas promessas. O povo acreditou, e o “Setor Sonho Real” prosperou. Já eram mais de três mil famílias.
O problema foi o fim das eleições. O empresariado ligado à especulação imobiliária decidiu usar seu poderoso lobby. Logo veio a imprensa. Mentira em cima de mentira, teve até jornal que disse que os sem-tetos planejavam assassinar o governador do estado.

E quanto aos que prometerem regularizar o terreno? As eleições já tinham acabado. E veio a operação triunfo. Policias entrando armados para dentro da área onde velhas se ajoelhavam levantando uma bandeira branca improvisada. A bala comeu. No mínimo duas pessoas morreram. Relatos de vários desaparecidos. Felizmente, tudo foi filmado. Mas a mídia, óbvio, não se interessou.

Depois do “triunfo”, meses de isolamento em estádios de futebol. Sequer havia água para tomar banho e escovar os dentes. Apenas depois de muito sofrimento, alguns dos sem-tetos do Parque Oeste Industrial puderam ter uma casa. É o bairro Real Conquista.

Tal como o Holocausto, ou como o massacre de Gaza. Não podemos esquecer, não podemos perdoar. Mesmo que a justiça formal arquive de vez o caso, como parece que vai acontecer. O terreno? Voltou a ser o matagal e criadouro de mosquitos da dengue. O povo? Este mudou. Segue sua vida dura, mas a experiência de luta e organização foi irreversível. Os políticos? Continuam prometendo impunemente.

NASCE O TERRA LIVRE

Novo Movimento Popular, no Campo e na Cidade

O Movimento Terra Trabalho e Liberdade – Democrático e Independente (MTL-DI) vinha a alguns meses discutindo nossa atuação nos setores populares, sem-terra e urbanos, para a construção de um novo movimento. Em 29 e 30 de novembro de 2008 realizamos um seminário nacional, contando com representantes de 4 estados, quando analisamos o processo de fragmentação e a reorganização da classe trabalhadora e a nossa prática militante e organização interna, e decidimos por um novo nome para desfazer a confusão com a sigla MTL.

Votamos em dois nomes para a nossa nova organização e definimos pela realização de um plebiscito para encaminhar à base a decisão, assim como democratizar as discussões sobre a concepção do movimento. Por 73,3% dos votos, o nome aprovado foi TERRA LIVRE.

Seguiremos organizando os setores populares dos trabalhadores, no campo e na cidade, e dialogando com todas as organizações, partidos e movimentos que lutam por uma sociedade justa e igualitária. Continuamos a tentar fortalecer a nossa classe, reorganizando suas lutas e a unificando, por um mundo socialista.

Coordenação Nacional da TERRA LIVREBelo Horizonte, 18 de janeiro de 2009.

Operários fazem paralisação na Região de Goiânia

Os trabalhadores da fábrica Quero, na cidade goiana de Nerópolis, deram uma mostra de força ao fazerem uma paralisação de uma hora por turno no último sábado. Apesar da repressão por parte da empresa, o ato foi um sucesso. O objetivo foi pressionar o sindicato patronal a reconhecer a existência do Sindialimento, novo sindicato fundado em 2007, e negociar a data-base de 2008, que está vencida desde novembro.

Já faz muito tempo que os trabalhadores queriam um grito de basta aos desmandos da empresa. Como lembrou um companheiro na assembleia que ocorreu durante a paralisação, “não é só salário, mas a humilhação diária que sofremos” o motivo da revolta. As condições de trabalho na Quero são ruins: a jornada de trabalho é muito longa, não tem descanso nem aos domingos, e os chefes são autoritários.

Além disso, a Quero não quer reconhecer o sindicato que, segundo decisão da Justiça do Trabalho, tem o direito de representar os trabalhadores de toda a Região Metropolitana de Goiânia, a qual Nerópolis faz parte.

Durante a última assembleia dos trabalhadores, no dia 22 de janeiro, foi aprovado que o pessoal de cada turno atrasasse a entrada na fábrica em uma hora no dia 31. A empresa reagiu, colocando os chefes para fazer pressão psicológica, além de mentir descaradamente sobre a legitimidade do Sindialimento.

Também tentaram amedrontar os trabalhadores durante o ato. Tinha gente tirando foto dos manifestantes e seguranças retirando os apoiadores do sindicato da área de lazer, onde os operários se encontram antes do expediente. Mas não adiantou. Muitos responderam ao chamado do sindicato e pararam. Durante o segundo turno, mesmo com o pessoal do sindicato sendo expulso do pátio da empresa, a paralisação conseguiu adesão, o que deixou os chefes de queixo caido.

Não é apenas o pessoal da Quero que está em campanha salarial, mas toda a categoria das cidades próximas à Goiânia. Por isto, a convenção coletiva deve ser assinada pelo Sindicato das Indústrias de Alimentação de Goiás(SIAEG), que também não tem respeitado a legitimidade do sindicato. Eles chamaram o Sindialimento para apenas uma reunião, onde não apresentaram nenhuma contraproposta. O SIAEG tem como presidente o deputado federal Sandro Mabel(PR), que usa a imagem de empresário com “preocupação social”. Mas até agora ele não demonstrou isto na prática.

Após a saída da Quero, os manifestantes foram para a casa do presidente do Sindialimento. Lá foram discutidos os rumos da luta. Esta foi a primeira mobilização operária da história de Goiás, mas não será a última. O Sindialimento pretende chamar os trabalhadores das outras empresas para também fazerem sua mobilização. A batalha é longa, mas a vitória é certa se os trabalhadores continuarem com a mesma garra que demonstraram no sábado.

Chapa ligada à Conlutas vence as eleições do sindicato dos químicos de Goiás

A Chapa “Avançando Com Lutas” venceu na última quarta a eleição para o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Química, Farmacêutica e de Plástico do estado de Goiás, Sindqfgo. O sindicato atua em uma base de mais de 5 mil operários e é filiado à Conlutas desde o ano passado.

Esta vitória é mais uma demonstração do fortalecimento da Coordenação Nacional de Lutas em Goiás. A nova central sindical e popular está se tornando um importante pólo de organização dos operários no estado. O Sindialimento, que reúne os trabalhadores da indústria alimentícia de Goiânia e região, também é filiado à Conlutas.

Já fazia muitos anos que o Sindqfgo era controlado apenas por uma pessoa, seguindo a tradição do velho sindicalismo pelego. Com a morte do antigo presidente em 2007, o restante da diretoria, que não tinha espaço, pode trabalhar. Procuraram a Conlutas, que ajudou na reorganização do sindicato.

Há muito trabalho a fazer. A crise já está provocando demissões. Na Halex Istar, maior fábrica do ramo, centenas já foram mandados embora. O fantasma do desemprego também já ronda os outros locais de trabalho. Na Iquego, empresa pública que fabrica remédios, existe o risco constante de privatização, além do Plano de Carreira, Cargos e Salários que a empresa nunca implementa.

A nova direção toma posse em fevereiro. Mas já está fazendo o planejamento para os próximos três anos, que não serão fáceis. Afinal, os empresários estão querendo, além de demitir, cortar direitos trabalhistas. E o Sidqfgo, junto a Conlutas e a outros sindicatos no Brasil inteiro, está na luta para que os trabalhadores não paguem pela crise que os patrões criaram.