A Conlutas participou ontem, na Câmara dos Deputados, da manifestação das centrais sindicais pela diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o aumento do adicional de hora extra de 50% para 75%. O ato foi durante a votação da Proposta e Emenda Constitucional que diminui a jornada, na comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir o tema.
O projeto foi aprovado na comissão. Agora a PEC precisa de 308 deputados federais e 49 senadores para ser aprovada. Apesar de não ser nossa proposta, pois queremos a jornada semanal de 36 horas, vemos a possível mudança como um avanço. E sabemos que ela só será implementada com muita mobilização.
Durante o ato estiveram presentes várias centrais sindicais, que lotaram o auditório da Câmara. Os parlamentares da comissão lembraram que apenas a luta de décadas da classe trabalhadora permitiu esta vitória. “Esta batalha começou no século dezenove, quando oito trabalhadores foram mortos nos Estados Unidos por lutarem pela jornada de 48 horas”, lembrou o relator do projeto, o deputado Vicentinho (PT-SP).
A PEC 231/95, foi apresentada em 1995 pelo então deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ela muda a Constituição Federal, que regulamenta a atual jornada de 44 horas. Pela PEC, a mudança será feita sem nenhuma redução de salários e direitos.
Benefícios – A redução da jornada de trabalho para 40 horas pode gerar 2 milhões de empregos, segundo o deputado Vicentinho. Ele lembrou que em 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte, a jornada diminuiu de 48 para 44 horas e a economia não foi prejudicada.
Apesar do claro benefício para a população, a PEC não foi aprovada por causa do lobby dos empresários no congresso. Os patrões dizem que o Brasil deixaria ser “competitivo” para os investimentos das multinacionais. Mas Vicentinho lembrou que na maioria dos países já tem carga horária de 40 horas ou menor.
O deputado Inácio Arruda lembrou que a redução da jornada é uma necessidade histórica. “A tecnologia mudou o mundo do trabalho. A produtividade das indústrias aumentou 113% de 1990 até 2000. A mecanização deve ser um meio de diminuir a carga horária do trabalhador, ao invés de gerar desemprego”, disse Inácio.
O projeto foi aprovado na comissão. Agora a PEC precisa de 308 deputados federais e 49 senadores para ser aprovada. Apesar de não ser nossa proposta, pois queremos a jornada semanal de 36 horas, vemos a possível mudança como um avanço. E sabemos que ela só será implementada com muita mobilização.
Durante o ato estiveram presentes várias centrais sindicais, que lotaram o auditório da Câmara. Os parlamentares da comissão lembraram que apenas a luta de décadas da classe trabalhadora permitiu esta vitória. “Esta batalha começou no século dezenove, quando oito trabalhadores foram mortos nos Estados Unidos por lutarem pela jornada de 48 horas”, lembrou o relator do projeto, o deputado Vicentinho (PT-SP).
A PEC 231/95, foi apresentada em 1995 pelo então deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE). Ela muda a Constituição Federal, que regulamenta a atual jornada de 44 horas. Pela PEC, a mudança será feita sem nenhuma redução de salários e direitos.
Benefícios – A redução da jornada de trabalho para 40 horas pode gerar 2 milhões de empregos, segundo o deputado Vicentinho. Ele lembrou que em 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte, a jornada diminuiu de 48 para 44 horas e a economia não foi prejudicada.
Apesar do claro benefício para a população, a PEC não foi aprovada por causa do lobby dos empresários no congresso. Os patrões dizem que o Brasil deixaria ser “competitivo” para os investimentos das multinacionais. Mas Vicentinho lembrou que na maioria dos países já tem carga horária de 40 horas ou menor.
O deputado Inácio Arruda lembrou que a redução da jornada é uma necessidade histórica. “A tecnologia mudou o mundo do trabalho. A produtividade das indústrias aumentou 113% de 1990 até 2000. A mecanização deve ser um meio de diminuir a carga horária do trabalhador, ao invés de gerar desemprego”, disse Inácio.
